COMISSÃO ELEITORAL DA LISTA SÊXTUPLA DA OAB DESCLASSIFICA O CANDIDATO CHARLES GARCIA

A Comissão Eleitoral da lista sêxtupla 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas julgou na noite desta segunda-feira (21) a representação interposta pelo candidato Christhian Naranjo em desfavor da coligação amigos da advocacia, composta pelos candidatos Charles Garcia, Silvio Costa Batista, Paula Valério, Jorge Pinho, Carlos Alberto de Morais Ramos Filho e Francisco Adonias Pinheiro.

Advogado Christhian Naranjo (Reprodução/Facebook)

No julgamento da Representação os Membros da Comissão Eleitoral, por unanimidade REJEITARAM AS PRELIMINARES, por maioria e, JULGARAM PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, desclassificando a candidatura do advogado FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JUNIOR para o certame para escolha da Lista Sêxtupla à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, restando vencido o membro JAYME PEREIRA JUNIOR que votou pela improcedência da representação em relação ao candidato;

Os membros DIEGO D’AVILA CAVALCANTE e NATIVIDADE DE JESUS MAGALHÃES MAIA, votaram, ainda, pela procedência da representação em relação aos relação aos candidatos SILVIO COSTA BRINGEL BATISTA e JORGE HENRIQUE DE FREITAS

Na Representação, o candidato Christhian Naranjo aduziu, dentre outras condutas vedadas pelo Provimento 146/2011 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que o evento realizado para lançamento da candidatura do Representado Charles Garcia teria se dado em local proibido, com realização de show musical, com banda local e participação do cantor Neguinho da Beija Flor.

Por derradeiro, a Comissão Eleitoral entendeu que não há óbice à criação de coligações e que os candidatos que quiserem, podem coligar.

Das 34 candidaturas, uma foi indeferida por não atender a todos os requisitos previstos no edital da eleição. A Comissão recebeu também um pedido de desistência formulado pelo advogado Hileano Praia. Com isso, o número de candidatos que concorrem à eleição da lista sêxtupla saiu de 34 para 32 concorrentes.

Advogado Charles Garcia       (Reprodução/Facebook)

Conforme explicou o presidente da Comissão Eleitoral, advogado Daniel Nogueira, o número de advogados concorrentes poderia sofrer alteração devido as impugnações, recursos e representações. “Esse número de advogados concorrentes ainda pode sofrer alteração sim visto que vamos começar agora a análise das impugnações, o julgamentos dessas representações, para as quais a única pena prevista no edital é o cancelamento do registro”, explicou Daniel.

Daniel Nogueira ressaltou também que a Comissão de Fiscalização do Pleito presidida pelo advogado Daniel Benvenutti continuará recebendo denúncias envolvendo irregularidades durante a campanha dos candidatos que segue até sexta-feira, dia 25. Os registros podem ser feitos pelo site da instituição que disponibiliza um formulário para as denúncias ou diretamente na sede da OAB-AM.

A eleição ocorre no próximo sábado, dia 26 de maio, no Campus da Unip, no bairro Flores, no horário das 8h às 17h.

O candidato Charles Garcia, que se fez presente no julgamento, ainda pode recorrer da decisão ao Conselho da Seccional.

 

Por Adenir Souza da Costa

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