Cerca 500 audiências de custódia são realizadas por mês em Manaus

O número de audiências de custódia chega a 500 por mês no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. São designados, a cada semana, dois magistrados diferentes para a função de juiz de custódia para atender a demanda. As informações são do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM).

Segundo o Tribunal, já foram realizadas mais de 5 mil audiências de custódia na capital desde agosto de 2015, sendo a maior parte dos casos ligada ao tráfico de drogas e roubos, nesta ordem.

Foto – Reprodução

“Antes o juiz analisava a prisão com base no auto de prisão em flagrante, que é um documento escrito e formalizado pela delegacia, no qual constam os depoimentos dos policiais, vítima, testemunhas e o interrogatório do réu; agora, com a audiência de custódia, o réu, devidamente assistido, pode relatar diretamente ao juiz e ao promotor as circunstâncias da sua prisão”, diz a juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, por meio de assessoria.

Números

Com a ampliação do atendimento, no primeiro semestre de 2017, foram apresentados quase 3 mil presos em flagrante às audiências.

No semestre, 47,5% dos presos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, e outros 52,5% foram liberados, porém, com aplicação de medidas cautelares.

O tribunal deve implantar em breve a Central de Inquéritos Policiais, que contemplará as audiências de custódia, conforme previsto no artigo 161-F da Lei Complementar nº 178.

Audiências

A apresentação de qualquer pessoa presa em flagrante delito em Manaus, independentemente da motivação ou natureza do ato, deve ser realizada pela autoridade policial em até 24 horas da comunicação do flagrante, para ser ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou sua prisão ou apreensão.

Durante a audiência, estão presentes promotor, defensor público ou advogado e o juiz, e são avaliados aspectos legais, necessidade e adequação da continuidade da prisão ou concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas, ocorrências de tortura ou de maus-tratos.

 

Com Informações do G1 Amazonas

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