Auditor da Receita Federal e empresário são presos

Eduardo Cerqueira Leite foi detido em Santo André. Segundo MP, ele atuava no Carf em favor de empresas que pagavam propina.

O auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o empresário Mário Pagnozzi foram presos preventivamente na manhã desta quarta-feira (26) em São Paulo durante fase da Operação Zelotes.

Eles se tornaram réus nesta segunda-feira (24) quando a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público. Além de Eduardo e Mário, mais nove pessoas se tornaram rés investigadas pela Operação Zelotes, que apura, entre outros casos, perdão de dívidas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mediante pagamento de propina.

O auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, réu na operação Zelotes, em foto de agosto de 2015 durante oitiva no Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Arquivo)

O auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, réu na operação Zelotes, em foto de agosto de 2015 durante oitiva no Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Arquivo)[/caption]

Segundo o MP, Eduardo Leite atuava no Carf em favor de empresas que pagavam propina e é apontado como líder do esquema. O advogado dele, José Roberto Coêlho Akutsu, confirmou que ele foi preso em Santo André, no ABC Paulista. O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa de Pagnozzi, que foi preso no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo.

Leite chegou por volta das 8h à sede da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, e Pagnozzi passou mal e foi levado a um hospital.

As investigações apontam que, em troca do benefício milionário, a empresa pagou – de acordo com provas reunidas pelos investigadores – vantagens indevidas em forma de propina aos integrantes do esquema. Esses pagamentos foram feitos por meio da contratação da empresa Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, sob o pretexto de que o escritório faria a defesa administrativa do banco. As investigações revelaram, contudo, que o escritório fez várias subcontratações, o que permitiu que o dinheiro chegasse aos demais integrantes do esquema.

Segundo o Ministério Público, documentos apreendidos por ordem judicial mostram que, em sete anos, a empresa de Pagnozzi recebeu R$ 44,9 milhões de um único cliente: o Bank Boston. O valor é mais da metade de todo o faturamento registrado em todo o período pelo escritório, que foi de R$ 82 milhões. Já a movimentação financeira registrada na conta pessoal de Pagnozzi saltou de R$ 2,3 milhões em 2006 para R$ 96,9 milhões em 2013.

Entre os demais réus da Zelotes, estão o ex-diretor jurídico do BankBoston Walcris Rosito, servidores públicos, advogados, lobistas e ex-conselheiros do Carf.

Embora o Itaú-Unibanco tenha comprado as operações do BankBoston no Brasil, os investigadores afirmam que não há nenhum executivo da instituição bancária brasileira envolvido nas irregularidades apuradas pelo MP. Em nota, o Itaú “reafirma que, em 2006, adquiriu as operações do BankBoston no Brasil, sendo que o contrato de aquisição não abrangeu a transferência dos processos tributários do BankBoston, que continuaram sob inteira responsabilidade do vendedor, o Bank of America. O Itaú não tem e não teve qualquer ingerência na condução de tais processos nem tampouco qualquer benefício das respectivas decisões. O Itaú esclarece, ainda, que nenhum dos denunciados foi funcionário ou diretor desta instituição.”

A denúncia abrange um período de nove anos (de 2006 a 2015), durante o qual funcionou o esquema, cujos protagonistas, conforme o Ministério Público, eram o auditor da Receita Federal em São Paulo Eduardo Cerqueira Leite e o então conselheiro do Carf em Brasília José Ricardo da Silva.

De acordo com os investigadores, o grupo de consultores, advogados e lobistas teria recebido mais de R$ 25,8 milhões em vantagens indevidas para ajudar o BankBoston.

As acusações contra os 11 réus envolvem crimes de corrupção, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação de dinheiro de instituição financeira e organização criminosa.

No caso do BankBoston, em dois processos a instituição conseguiu baixar sua dívida gerando um prejuízo à União de aproximadamente R$ 600 milhões.

A denúncia – assinada pelos procuradores da República Hebert Mesquita e Frederico Paiva – havia sido apresentada na semana passada à Justiça Federal.

 

Por Amós Alexandre, da GloboNews
Com Informações do G1 São Paulo

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