Adjuto Afonso defende Acordo Técnico entre Amazonas e Rondônia

Foto : Ney Xavier

O deputado Adjuto Afonso (PDT) reiterou na manhã desta quinta-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a necessidade de um Termo de Cooperação Técnica entre os Estados do Amazonas e Rondônia, para atender a população do assentamento Acianópolis, em Canutama (a 620 km), no Sul do Amazonas. A discussão foi levantada pelo deputado Cabo Maciel (PR), durante o Pequeno Expediente na Casa Legislativa.

Em aparte, o deputado Adjuto lembrou que em 2016 já havia sido feito o pedido para que os Estados firmassem um pacto, tendo em vista a proximidade do assentamento com a capital de Rondônia, Porto Velho, que é mais viável para os moradores.

Foto : Ney Xavier

“Nós estivemos em Rondônia quando o deputado Sinésio (PT) era presidente do Parlamento Amazônico e tratamos de um termo de cooperação técnica assinado entre o Estado de Rondônia e o Estado do Amazonas. Tão logo retornamos, eu fiz um Requerimento, encaminhei ao governo do Estado, na época, o professor Melo, e conversei com ele. Há uma necessidade urgente desse acordo de cooperação para que o Estado de Rondônia possa levar benfeitorias para as pessoas que estão naquela parte do município de Canutama”, disse Adjuto Afonso.

O parlamentar explicou, ainda, que, Rondônia é um Estado consumidor que adquire a produção daquela região, o que ajuda economicamente os moradores. “Graças a Deus existe o Estado de Rondônia, com a capital Porto Velho, próximo de lá, porque senão não tinha condições”.

Adjuto Afonso sugeriu que fosse solicitado uma reunião com o secretário da Casa Civil, deputado licenciado Sidney Leite, para retomar as negociações, que foram paralisadas por conta do processo eleitoral a que ficou submetido o Estado. Ele se colocou à disposição para reforçar a discussão ao lado do Cabo Maciel, por conhecer a região e as dificuldades de logística da população.

O Requerimento de número 095, encaminhado ainda no ano de 2016, sugere um Acordo Técnico, especificamente na área do km 70, próximo a periferia de Porto Velho (RO), que pertence ao município de Canutama, onde os moradores da localidade às margens da Rodovia BR-319, precisam de atendimento social, visando a melhoria da qualidade de vida.

“A firmação deste Acordo Técnico beneficiará os moradores das cidades de Porto Velho (RO), Canutama (AM) e Humaitá (AM), bem como outras comunidades adjacentes, uma vez que o supracitado Acordo Técnico permitirá aos Administradores Públicos da Região autonomia de gestão, tendo em vista que a Lei proíbe o gestor atuar fora de seus domínios. Motivo este, que levou a nós, Deputados, afirmar que, nas fronteiras as responsabilidades precisam ser divididas, em razão das distâncias e necessidades”, diz trecho do documento.

Com informações da Assessoria do deputado Adjuto Afonso

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